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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| UNIDADE ACADEMICA FACULDADE DE DIREITO |
LINHA DE PESQUISA / ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Direito Civil / Pensamento Jurídico e Relações Sociais |
| NOME DO DOCENTE GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO - PAULA GRECO BANDEIRA - |
CATEGORIA Grupo de Pesquisa |
CARGA HORARIA 60h(sessenta horas) |
CREDITOS 04(quatro) |
| NOME DA DISCIPLINA / DIA / HORÁRIO Grupo de Pesquisa: A perspectiva funcional das obrigações. |
DISTRIBUICAO DE CARGA HORARIA | ||
| TIPO DE AULA Teorica Pratica |
CARGA HORARIA 60h(sessenta horas) |
CREDITOS 04(quatro) |
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| TOTAL | 60h(sessenta horas) | 04(quatro) | |
| PRE-REQUISITOS ************** |
DISCIPLINA DO CURSO Mestrado e Doutorado |
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| EMENTA A obrigação. Estrutura e Função. Fonte das obrigações. Cumprimento das obrigações. O pagamento. Modos de extinção das obrigações diversos do pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão. |
| BIBLIOGRAFIA Pietro Perlingieri, Il fenomeno dell'estinzione nelle obbligazioni, Camerino, 1972; Pietro Perlingieri, Perfis do Direito Civil: Introdução ao Direito Civil Constitucional, Rio de Janeiro: Renovar, 2002; Pietro Perlingieri. O direito civil na legalidade constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. Gustavo Tepedino; Milena Donato Oliva, Fundamentos do Direito Civil, vol. 1: Teoria Geral do Direito Civil, Rio de Janeiro: Forense, 2021, 2ª ed.; Gustavo Tepedino; Anderson Schreiber, Fundamentos do Direito Civil, vol. 2: Obrigações, Rio de Janeiro: Forense, 2021, 2ª ed. |
| OBSERVACOES GERAIS |